Prefeitos capixabas participam da Marcha a Brasília em busca de investimentos e valorização dos municípios

Brasília se transformou, nesta semana, no centro das discussões sobre os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. Até esta quinta-feira (22), prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo o país participam da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O Espírito Santo está representado por uma comitiva da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), liderada pelo presidente da entidade e prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira.

Ao lado do vice-presidente da Amunes e prefeito de Piúma, Paulo Cola, e da tesoureira da instituição e prefeita de São Domingos do Norte, Ana Izabel Malacarne, além de outros gestores capixabas, Barrigueira cumpre uma intensa agenda em defesa dos interesses dos municípios do Espírito Santo.

"A participação da Amunes na 26ª Marcha reforça nosso compromisso com o fortalecimento do municipalismo e a busca por soluções que atendam às necessidades dos municípios capixabas. É fundamental estarmos presentes nesses debates para garantir que as pautas locais sejam ouvidas e consideradas nas decisões nacionais", destacou Barrigueira.

Durante o evento, os líderes capixabas participam de painéis temáticos sobre federalização climática, segurança pública, saúde, educação e emendas parlamentares, além de reuniões estratégicas com autoridades federais e com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Na última terça-feira (20), um dos momentos mais relevantes foi o encontro com a bancada federal capixaba, no qual foram debatidos temas que impactam diretamente a sustentabilidade fiscal dos municípios. Entre os assuntos em destaque, está a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que busca regular a gestão orçamentária das cidades e dar mais previsibilidade à istração pública local.

Outras pautas debatidas com os parlamentares incluem:

• Extensão Automática da Reforma da Previdência dos Municípios: proposta do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que propõe aplicar as regras previdenciárias da União aos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) municipais.

• Aprimoramento das Regras de Pagamento de Precatórios: de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta prevê uma gradação mais justa na limitação de gastos com precatórios, além de limitar os juros reais a até 4% ao ano.
• Substituição do indexador da Dívida Previdenciária Municipal: proposta do deputado Valdir Cobalchin (MDB-SC), que propõe substituir a taxa Selic pelo IPCA + 4% ao ano, e amplia o prazo de refinanciamento das dívidas municipais com a União para até 360 meses.

Além das discussões técnicas, o evento reforça o papel das associações estaduais de municípios, como a Amunes, na mediação entre os gestores locais e o governo federal. A expectativa é de que os encontros e debates resultem em avanços concretos para melhorar a gestão e garantir mais investimentos para as cidades capixabas.