Vereadores derrubam veto e Arnaldinho, vice e secretários terão aumento de quase 90%

A Câmara de Vila Velha derrubou o veto do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) ao projeto de lei que aumenta o salário do próprio mandatário municipal, além do vice-prefeito e dos secretários municipais.

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão realizada nesta segunda-feira (9). De acordo com o presidente da Câmara, vereador Bruno Lorenzutti (Podemos), a lei será promulgada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do Município.

"Foi aprovado por unanimidade. O veto foi derrubado na íntegra", disse o parlamentar.

Com isso, o salário do prefeito terá um aumento de 88,7%, subindo de R$ 15.362,73 para R$ 29 mil.

Já os vencimentos do vice terão aumento de 88,9%, ando de R$ 13.356,00 para R$ 25.230. E por fim, os secretários arão a receber R$ 22.900, valor R$ 10 mil mais alto do que o do salário atual de R$ 12 243, inflando 87%.

O reajuste havia sido aprovado, também por unanimidade, em sessão realizada na última quarta-feira (4), mas foi vetado pelo prefeito no dia seguinte.

À época, Lorenzutti argumentou que o aumento não acontecia há quase 10 anos. O último reajuste de salários aconteceu em 2017.

"A Câmara de Vila Velha esclarece que a recente aprovação do projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima legislatura está em total conformidade com a Constituição Federal. É importante ressaltar que a fixação dos subsídios é uma prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo e prevista na Constituição Federal. A atualização dos valores, que não ocorria há quase 10 anos, se faz necessária para garantir uma gestão municipal eficiente, atrativa e em conformidade com os padrões de mercado para profissionais nas funções de secretariado", disse o presidente da Casa em nota.

"Momento inadequado para reajuste"

Em decisão enviada à Câmara para justificar o veto, Arnaldinho argumentou que o veto integral do Projeto de Lei se deu por não ser o momento adequado para a sanção do projeto.

Ainda segundo ele, há outras questões a serem analisadas em Vila Velha, o que define como "atrasos históricos" entregues por gestões anteriores.

"Ante o exposto, e com muita humildade, no que pese as entregas históricas realizadas na nossa gestão, como as listadas acima, as quais representam apenas parte das realizações levadas a efeito nesses últimos quatros anos, fato é que, ante o atraso histórico herdado por outras gestões que nos antecederam, entendo que ainda há muitos investimos a serem feitos na nossa querida Vila Velha", afirmou na semana ada.

Por fim, o prefeito enviou o veto total para ser apreciado pela Câmara de Vereadores do município.

"Especialmente aqueles que temos denominados de "extraordinários". Dessa forma, neste momento, entendo não ser oportuno a sanção do projeto em questão, razão pela qual se impõe a decisão de veto total ao presente autógrafo de lei, que submeto à apreciação dessa Casa de Leis", disse.

Com a derrubada do veto, a reportagem do Folha Vitória procurou a prefeitura e aguarda resposta.