Justiça afasta vereador e servidor por suspeita de desvio de verbas no ES

A Justiça de Rio Novo do Sul determinou o afastamento de um vereador e de um servidor de suas funções na Câmara Municipal por suspeita de desvio de recursos públicos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que aponta um prejuízo de R$ 1,6 milhão.

Assinada pelo juiz Ralph Rocha de Souza na última terça-feira (11), a decisão também previa o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, realizado nesta sexta (14) como parte da Operação Sangria. Os promotores de Justiça recolheram documentos, computadores e celulares que deverão contribuir com as investigações.

Conforme informações do promotor Rodrigo Monteiro, recursos da Câmara estariam sendo desviados por meio de pagamentos indevidos a servidores do Legislativo municipal com diversas transferências bancárias, tal qual a modalidade Pix, sem processo istrativo ou menção no site da Transparência. Ele afirmou que, além de funcionários, as investigações também apontam para a possibilidade de terceiros terem sido beneficiados indevidamente.

O vereador e o servidor afastados são alvos da investigação porque, ainda segundo Rodrigo Monteiro, as transações financeiras só poderiam ter sido feitas mediante a dos dois. Em entrevista para a TV Gazeta Sul, o promotor de Justiça explicou que havia uma relação de interdependência e nenhum pagamento poderia ser efetuado sem a concordância de ambos. O MPES apura, ainda, o pagamento de diárias que teriam sido feitas de forma irregular.

Para a reportagem de A Gazeta, Rodrigo Monteiro informou que pediu afastamento dos dois por 180 dias. Porém, na decisão judicial, ele disse que ainda não havia sido estabelecido o prazo que vereador e servidor serão obrigados a ficar longe do prédio da Câmara Municipal.

Os dois investigados também estão proibidos de manter contato com qualquer outro funcionário ou parlamentar. O processo tramita em segredo de Justiça.

Essas medidas, esclareceu o promotor, servem para evitar interferências na investigação, ainda em curso. Nos levantamentos preliminares, Rodrigo Monteiro disse que foi identificado um prejuízo de R$ 1,6 milhão.

A reportagem ainda apurou que as irregularidades foram identificadas em janeiro deste ano. As investigações apontaram indícios de desvios financeiros e maquiagem tributária, ou seja, a real situação das contas da Casa de Leis estaria sendo camuflada para esconder as irregularidades constatadas durante a deflagração da operação do MPES nesta sexta-feira (14).

A Câmara Municipal se manifestou pelas redes sociais, destacando que está colaborando com as investigações. "As medidas estão relacionadas à apuração de eventuais inconsistências na gestão do biênio 2023-2024. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade, colaborando integralmente com as autoridades competentes para o esclarecimento dos fatos", diz trecho da nota do Legislativo.

Os nomes dos suspeitos não estão sendo informados porque os levantamentos são preliminares e a investigação está em andamento. O vereador foi procurado por meio de telefone e redes sociais, mas não deu retorno à reportagem. Ainda não foi possível o contato com o servidor. O espaço está aberto para manifestações da defesa.