Um empresário de 39 anos, morador de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do EspÃrito Santo, é suspeito de vender armas de forma ilegal além de documentos falsos de autorização de porte no valor de R$50 mil. A maior parte das armas eram vendidas para milicianos do Rio de Janeiro e suspeitos com agem pela polÃcia no estado. O empresário está preso.
De acordo com a PolÃcia Civil do EspÃrito Santo (PCES), a prisão aconteceu por meio da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme). Segundo a polÃcia, em dezembro do ano ado, o suspeito foi preso em flagrante e 48 armas foram apreendidas durante ação no bairro Vila Rica, em Cachoeiro de Itapemirim.
O titular da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), delegado Guilherme Eugênio Rodrigues, relatou que o empresário vendia armas ilegalmente, além de documentos falsos.
"Ele vendia um documento falso que dizia se tratar de um porte nacional de armas no valor de R$ 50 mil. Esse documento alegava que daria ao portador o direito de circular por todo o território na posse de uma arma", relatou.
O delegado ressaltou que um dos compradores desse documento mostrou para os colegas, o que chamou atenção. "Essa pessoa acabou contando vantagem para os colegas, acabou exibindo esse documento para os colegas dizendo que ele agora podia andar armado. E os colegas dele fizeram então contato com a Desarme, que por sua vez interveio o documento ao exército, que por sua vez constatou a falsidade do documento e deu inÃcio a ação de fiscalização, em meio a qual todas essas irregularidades foram sendo, pouco a pouco, reveladas", esclareceu.
O titular da Desarme informou ainda que o empresário vendia armas para todos os públicos, mas em sua maioria, pessoas com agem pela polÃcia e milicianos no Rio de Janeiro.
"A maioria dos compradores dessas armas ilegais tinham antecedentes criminais. Ele tinha clientes no EspÃrito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Muitos deles foram efetivamente presos em algum momento. Entre os espÃrito-santenses presos, predominam suspeitos com porte ilegal de armas, pessoas que foram presas mais vezes, posse ilegal de armas, ou por recepção de produtos roubados", explicou.
O delegado ressalta que no Rio de Janeiro as armas eram voltadas para milicianos. "Os adquirentes dessas armas eram predominantemente milicianos, pessoas que já foram presas sob a acusação de se dizerem policiais e promoverem a extorsão a comerciantes na condição de milicianos".
Guilherme Eugênio destacou que um desses milicianos atuava com um dos mais procurados do Rio de Janeiro. "Um desses compradores em particular chamou a atenção por haver sido preso no mesmo processo que gerou a prisão de um dos milicianos mais famosos do estado do Rio de Janeiro, mais temidos no estado, chamado naquele estado de Orlando Curicica", declarou.
O delegado contou que a loja foi originalmente constituÃda em nome de um jovem que à época não havia completado 25 anos. "Uma pessoa menor de 25 anos não tem o direito de possuir armas de fogo no Brasil e, por isso, recentemente o Exército Brasileiro impôs ao empresário a transferência da titularidade da empresa. Quando nós conhecemos aquele que originalmente figurava como dono da loja, constatamos que na verdade ele era um empregado de fato, ele não ganhava direitos trabalhistas, mas recebia um salário mÃnimo e promovia a limpeza do estabelecimento e eventualmente trabalhos de menor complexidade como a recepção de clientes ou polimento de armas customizadas", disse Rodrigues.
O jovem, que tinha a loja em seu nome, não entendia o esquema. "Ele era uma pessoa bastante simples que foi escolhido porque não tinha condição, ao nosso ver, de entender as atividades empreendidas pelo empresário. E essa loja, embora constituÃda há pouco mais de um ano".
O empresário, dono da loja, possuÃa contas em 73 instituições bancárias. Uma delas alertou à polÃcia sobre possÃvel lavagem de dinheiro. "Uma dessas 73 instituições reportou suspeitas ao Coaf, que é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão federal que trabalha para coibir a lavagem de dinheiro. Essa notificação ao Coaf, feita por um desses bancos, mostra que esse empresário vinha movimentando montantes de dinheiro absolutamente incompatÃveis com o faturamento que ele havia declarado. Ele declarou ao banco ter um faturamento bruto de 17 mil reais por mês, mas movimentou em aproximadamente nove meses quase um milhão de reais".
Para não chamar a atenção, o homem fazia utilização de laranjas, explicou o delegado. "Ele transferia dinheiro para laranjas e, depois, esses laranjas faziam transferências desse dinheiro para terceiros".
O titular da Desarme evidenciou ainda que o empresário fraudou a compra de um fuzil de alto calibre. "É um fuzil 556, uma arma de assalto do mesmo padrão das armas mais poderosas usadas pelas polÃcias civil e militar do estado. Esse fuzil foi adquirido de forma legal, por um homem de bem e, posteriormente, vendido para o lojista que apresentou documento falso. Ele enganou o vendedor, simulou a transferência desse fuzil para o nome dele e o titular definitivo dessa arma se encontrava relativamente tranquilo, acreditando que a venda havia sido legal. Foi informado ao Exército Brasileiro e, na verdade, a arma legalmente ainda pertencia ao vendedor. Isso colocava o dono legal em risco. Ele poderia até mesmo ser tido como suspeito por um crime que viesse a ser praticado com o emprego dessa arma, que oficialmente constava nas bases de dados do exército", explicou.
O delegado salientou que o empresário tinha uma boa reputação onde vivia e era conhecido. "Ela era uma pessoa muito conhecida, como por exemplo, em todos os clubes de tiro, todos os estabelecimentos legais destinados à venda de armas. Ele promovia a manutenção de armas de fogo e a customização, ou seja, o incremento estético dessas armas. Então, poucas pessoas desconfiavam dele em Cachoeiro de Itapemirim. Ele tinha contato com muitas pessoas de bem, que inclusive confiaram nele", comentou Rodrigues.
Guilherme Eugênio finalizou dizendo que o empresário vai responder 35 vezes por comércio ilegal de arma de fogo (crime hediondo), posse ilegal de arma de uso , lavagem de dinheiro e estelionato.
O titular da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos alertou que todos os documentos que permitem a circulação de armas são expedidos pelo 38° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro. Além disso, para conseguir o documento que permite a posse e o porte de armas, é necessário cumprir uma série de requisitos.
"Não é fácil e não é qualquer pessoa que consegue esse documento de permissão. Entre os requisitos, o interessado precisa ter idade superior a 25 anos. Se for uma aquisição pela PolÃcia Federal, ele precisa provar uma justa necessidade. Se for uma aquisição pelo Exército, ele tem que comprovar que ele é um colecionador, caçador ou atirador esportivo autorizado. É necessário comprovar que participa de competições, mostrar que tem condição financeira de participar de campeonatos, que são caros, enfim. Há uma série de requisitos necessários para uma aquisição legal", explicou.
O delegado finalizou deixando um recado. "Todos os documentos que alegadamente teriam sido emitidos pelo Exército Brasileiro em favor de cidadãos do EspÃrito Santo, que não tenham sido expedidos pelo 38º Batalhão de Infantaria, são falsos. Qualquer possuidor de arma de fogo que se acredite caçador, colecionador ou atirador esportivo autorizado para tanto e que tenha uma autorização emitida por alguma unidade militar que não seja o 38º BI, deve procurar a Desarme para entregar essa arma e se regularizar de modo a impedir sua prisão em flagrante", completou.
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